O Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO) em parceria com o Centro de Educação a Distância – CEaD da Universidade Federal de Uberlândia, com base na Lei nº 11.273/2006, nos Decretos nº 5.800/2006 e 9.057/2017, nas Portarias da CAPES nº 183/2016 e alterações posteriores, CAPES nº 102/2019 e nas Portarias Conjuntas CAPES/CNPQ nº 1 de 2007, CAPES/CNPQ nº 2 de 2013 e CAPES/CNPQ nº 2 de 2014; tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas para o Processo Seletivo Simplificado para PROFESSOR FORMADOR para componentes curriculares do Curso de Especialização em História Pública e Ensino de História, na Modalidade à Distância, dentro do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273 (06/02/2006) e alterações posteriores; Decreto nº 5.800 (08/06/2006); Decreto nº9.057 (25/05/2017); Portaria CAPES nº 102 (10/05/2019); Portaria CAPES nº 183 (21/10/2016); Portaria CAPES nº 15 (23/01/2017); Instrução Normativa CAPES n° 02 (19/04/2017).